Projeto 6.705/2009 de autoria do Senado Federal objetiva reduzir a tributação nos materiais escolares. O projeto segue em trâmite na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A boa notícia é que o deputado André Moura deu parecer favorável no início de abril, liberando-o para votação na comissão.
Agudos, no interior paulista, aderiu ao Cartão Material Escolar da FACESP (Cartão Accredito). “A Secretaria da Educação ofereceu um crédito de R$ 50 para cada estudante da rede municipal de ensino e foram cadastradas cinco papelarias das cidade para participar do programa”, conta Ricardo Carrijo, lembrando que a Prefeitura ficou satisfeita com a movimentação econômica na cidade e já planeja novos valores para o segundo semestre de 2014. A participação da Associação Comercial de Agudos foi fundamental para que o Programa Cartão Material Escolar se concretizasse, beneficiando quase 4.000 estudantes.
Alunos da rede municipal de ensino de Salto (SP) receberam o Cartão Material Escolar (Accredito – FACESP) no fim de abril, com valores entre R$ 134 e R$ 198, dependendo da série em curso. A cidade de 105 mil habitantes é uma das mais recentes a adotar o programa que abandona o kit de material escolar e adota o cartão educação. São 6.900 alunos beneficiados, que podem comprar o material preferido em quase 20 papelarias cadastradas. O investimento chega a R$ 1,2 milhão.
A capital federal, Brasília, adota o Cartão de Material Escolar pelo segundo ano consecutivo, beneficiando 130 mil alunos com quase R$ 36 milhões repassados a 56 mil famílias, garantindo faturamento adicional a mais de 300 papelarias cadastradas.
A Revista Reval volta ao tema que mais tem motivado debates em inúmeras cidades do Brasil: a adoção do Cartão Educação para substituir a entrega de material escolar pelos prefeitos. O sistema que credita determinado valor num cartão entregue ao pai do aluno para comprar o próprio material escolar tem feito sucesso. Brasília-DF, Agudos-SP, Salto-SP são exemplos mais recentes de adesão à iniciativa.