Agora que os varejistas já estão mais familiarizados com a necessidade de seguirem as normas e postarias do Inmetro em relação a artigos escolares, vale aprofundar o assunto. O Centro de Fiscalização da Conformidade de Produtos do Departamento de Metrologia e Qualidade do IPEM-SP explica o que é Certificação Compulsória e o devido registro junto ao Inmetro.
A Certificação Compulsória é realizada pelos chamados “Organismos de Avaliação da Conformidade”, que são organismos públicos ou privados que possuem acreditação pelo Inmetro para essa função.
A empresa que passou seus artigos escolares pelo processo de certificação (que envolve entre outras coisas ensaios relacionados à segurança na utilização dos produtos) e conseguiu a autorização para o uso do “Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro” é chamado de “Titular da Certificação”.
O “Titular da Certificação” é o único que possui autorização para utilizar na embalagem dos seus produtos certificados o respectivo “Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro”.
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