A substituição pelos governos do kit escolar pelo cartão magnético que permite a compra direta da lista de material começou tímida em cidades do interior paulista, mas já chegou à capital federal. A expectativa de entidades setoriais do setor de papelaria é que o modelo adotado no Distrito Federal expanda para todo o país.
Belo Horizonte (MG) quer modelo semelhante já em 2014, como também as paulistas Catanduva e São Manuel. A capixaba Serra tem sistema de cartão educação desde 2007. Veja alguns exemplos de iniciativas que se espalham pelo Brasil apuradas pela Reval e pela Adispa (Associação Brasileira dos Distribuidores de Papelaria).
Em Brasília e cidades-satélites no Distrito Federal são cerca de 130 mil alunos beneficiados, injetando na economia R$ 36 milhões. O Cartão Material Escolar (CME) é um auxílio de iniciativa do governo do DF por meio das secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa. O projeto beneficia alunos da rede pública, filhos de famílias inscritas no programa Bolsa Família.
R$ 202 a R$ 323 – A assessoria de comunicação do DF informa que os cartões têm três valores diferentes conforme o período escolar: no ensino fundamental, alunos do 1º ao 5º ano recebem R$ 323, do 6º ao 9º anos, R$ 228. Estudantes do ensino médio recebem R$ 202. Ao todo são 60 mil famílias beneficiárias.
Até então os beneficiários do Bolsa Família recebiam um kit de material pré-definido, sem direito a escolha dos itens. O projeto-piloto do CME no Distrito Federal começou em 2013 e, de imediato, credenciou 210 papelarias para fazer a venda do material escolar.
Na avaliação do governo, o Cartão Material Escolar trouxe mais alegria às crianças que passaram a comprar o próprio material, deixou satisfeitos os pais e também os papeleiros do DF. Comerciante de Brasília que deu depoimento sobre a iniciativa comparou sua papelaria a um parque de diversão, tamanha a alegria dos estudantes ao escolher um caderno bonito ou uma mochila de rodinha.
São comuns declarações de donos de papelarias das cidades do distrito sobre o aumento nas vendas. Uma dona de loja em Ceilândia considerou faturamento quatro vezes maior na comparação com as vendas de 2012. Há pesquisa do governo que aponta vendas em papelaria saltando de R$ 70 mil no Volta às Aulas de 2012 para R$ 240 mil em 2013.
Os cartões fornecidos pelo Banco de Brasília foram entregues nas escolas no início de março. Num dos atos esteve o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado do secretário de Educação, Denilson Bento da Costa. Segundo o dirigente, o programa beneficia comunidades carentes.
“Esse projeto é uma ação integrada de governo que tem a finalidade de contribuir com a educação, democratizando as oportunidades para os estudantes mais carentes e também para as pequenas e micro empresas do DF”, falou o governador.
Direito de escolha – Apesar de cidades do interior de São Paulo terem saído na frente, o secretário de Educação do Distrito Federal, Denilson Bento da Costa, ressaltou o pioneirismo na promoção da cidadania para os estudantes. “O CME começa com foco nos filhos de beneficiários do Programa Bolsa Família, pois queremos atender as necessidades dessas famílias e estudantes, que agora terão o direito de escolha do seu material escolar. Isso representa dignidade e cidadania”.
Em entrevista no lançamento do projeto, o secretário de Educação reiterou a igualdade dos alunos que o CME proporciona, uma vez que a medida é capaz de evitar a discriminação sofrida por alunos que recebiam o kit básico (material e uniforme). “A liberdade para comprar o material escolar de sua preferência traz um benefício social enorme, além do aumento da autoestima.”
Na avaliação do secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Vitor Correa, todos ganham com o projeto, especialmente os comerciantes locais. Na estimativa de sua secretaria o volume de recursos do projeto prevê um faturamento médio adicional de R$ 170 mil por papelaria, criando novos empregos e arrecadando mais impostos.
