Reval Blog | Cartão Educação – Governo de SP analisa adotar cartão de material escolar

Governador Geraldo Alckmin lança proposta que está em estudo e sendo acompanhada de perto pela Reval e entidades do setor; projeto pode ser testado em 15 cidades em 2016.

Um grande passo para consolidar a proposta do Cartão Material Escolar foi dado no início de 2015 pelo Estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin admitiu a possibilidade de adotar o sistema e substituir a atual distribuição de kits para estudantes da rede pública. O potencial é imenso, uma vez que são mais de 4 milhões de estudantes na rede pública estadual.

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

A Reval e entidades ligadas ao setor de papelaria estão mobilizadas para que o sistema seja adotado, repetindo sucessos como no Distrito Federal, que já distribui o Cartão para cerca de 130 mil alunos. Dezenas de outras cidades no País adotaram essa proposta em nível municipal e colhem os bons resultados políticos e econômicos, uma vez que os recursos repassados às famílias dos alunos são gastos na própria cidade.

Fazem parte da iniciativa do Cartão Material Escolar a ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), ABIGRAF (Associação Brasileira das Indústrias Gráficas), SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria do Estado de São Paulo), Brasil Escolar–Rede Nacional de Papelarias, ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria) e FACESP (Federação dos Associados Comerciais do Estado de São Paulo).

Presidente da ABFIAE e também presidente da Tilibra, Rubens F. Passos, ressalta que a proposta do governo paulista está em estudo ainda. “Nossa associação está lutando para que o governador aprove nas 15 cidades prometidas no ano passado”, diz ele, lembrando que a Secretaria Estadual de Educação se comprometeu a iniciar o processo de troca do kit pelo cartão por um grupo de cidades de pequeno, médio e grande porte. Segundo Rubens Passos, ao iniciar o processo por algumas cidades o governo poderia avaliar as dificuldades, erros e acertos para, em seguida, expandir para todo o Estado.

“O projeto está em discussão, não tem nada escrito”. As entidades participam de reuniões com o Secretário Estadual de Educação sobre o assunto. Para “sair da conversa para a prática”, o governo tem de elaborar um projeto de lei e enviar para aprovação da Assembleia Legislativa. Nova reunião com a Secretaria de Educação será agendada para tentar operacionalizar a proposta. “Temos tempo hábil para adotar o sistema já para 2016”, opina Rubens Passos.

Rubens F. Passos – Presidente da ABFIAE e da Tilibra

Movimentação

No ano passado, a principal feira de negócios do setor de papelarias, a Escolar Office Brasil, abriu espaço em sua programação para uma palestra sobre o tema. Para Abdala Jamil Abdala, presidente da Francal Feiras, promotora do evento, a adoção da medida no Estado de São Paulo vai fortalecer o mercado como um todo: “Em vez de concentrar a renda na administração pública, o Cartão Material Escolar a distribui entre fabricantes, distribuidores e varejo”.

Entidades do setor também estão atentas à movimentação do Projeto de Lei do Senado 122/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (GO). O objetivo é ampliar para todo o Brasil os benefícios do Cartão Material Escolar – seriam atendidos alunos do programa Bolsa Família. O projeto passa pelas comissões e aguarda definição dos líderes para ir à votação em plenário.

Cartão Educação do Distrito Federal

Cidades

A boa notícia é que o Cartão Material Escolar continua a ter adesões nos municípios. “A adoção do cartão nas cidades não depende do governador. Depende das papelarias se unirem com as associações comerciais e conversar com o prefeito”. Essa atitude cabe ao lojista, que está perto da associação comercial, dos vereadores e do prefeito, que é quem dá a palavra final no caso das redes municipais de ensino.

Cidades que adotaram o Cartão Material Escolar acabaram com o maior problema dos kits, a demora para a distribuição aos alunos. Outro problema apontado por especialistas é a qualidade duvidosa de itens que integram o kit. Por outro lado, com o cartão a família tem autonomia para comprar o material escolar de acordo com a necessidade e com a qualidade que o estudante merece.

Depois do pioneirismo de Bariri (SP), em 2009, muitas cidades passaram a fornecer o cartão em vez dos kits, como Poços de Caldas (MG), Serra (ES), Fernandópolis (SP), Votorantim (SP), Salto (SP), Capivari (SP) e Brasília (DF), esta última o maior exemplo atual, por causa do alcance – cerca de 130 mil alunos atendidos por ano. Para 2015, o Distrito Federal fez ajustes e repassou R$ 80,00 a cada aluno. O benefício é entregue às famílias cadastradas no Bolsa Família e com crianças em idade escolar.