Quando começa o ano letivo 2024?

O calendário escolar é dividido em três: rede pública estadual, rede pública municipal e rede particular e isso influencia no retorno às aulas.

Há uma diretriz nacional que determina a quantidade de dias que devem ter aula durante o ano, mas as escolhas das datas de início e término do ano letivo são livres.

Na rede pública estadual, a elaboração do calendário escolar fica a cargo da Secretaria Estadual de Educação e as datas são seguidas em todo o Estado. Rio de Janeiro, Amazonas e Minas Gerais, por exemplo, devem iniciar as aulas em 5 de fevereiro; em São Paulo, Santa Catarina e Sergipe as aulas devem começar dia 15 de fevereiro.

Para ter acesso à lista total, acesse o site oficial da Governo de cada Estado:

• AC: see.acre.gov.br
• AL: www.educacao.al.gov.br
• AP: seed.portal.ap.gov.br
• AM: www.seduc.am.gov.br
• BA: www.educacao.ba.gov.br
• CE: www.seduc.ce.gov.br
• DF: www.educacao.df.gov.br
• ES: sedu.es.gov.br
• GO: site.educacao.go.gov.br
• MA: www.educacao.ma.gov.br
• MT: www.seduc.mt.gov.br
• MS: www.sed.ms.gov.br
• MG: www.educacao.mg.gov.br
• PA: www.seduc.pa.gov.br
• PB: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao
• PR: www.educacao.pr.gov.br
• PE: www.educacao.pe.gov.br
• PI: www.seduc.pi.gov.br
• RJ: www.seeduc.rj.gov.br
• RS: educacao.rs.gov.br
• RO: rondonia.ro.gov.br/seduc
• SC: www.sed.sc.gov.br
• SP: www.educacao.sp.gov.br
• SE: www.seed.se.gov.br
• TO: www.to.gov.br/seduc

Para obter informações sobre o calendário municipal, é necessário acessar o site oficial da Prefeitura do Município. Já na rede particular, a divulgação é mais restrita e sendo comunicada pelos meios determinados pela Unidade de Escolar.

Por: Rafael Peloso (MTB: 63.784/SP)