Projeto 6.705/2009 de autoria do Senado Federal objetiva reduzir a tributação nos materiais escolares. O projeto segue em trâmite na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A boa notícia é que o deputado André Moura deu parecer favorável no início de abril, liberando-o para votação na comissão.
O projeto, caso aprovado, beneficiará grande parte do material escolar utilizado pelos estudantes brasileiros. Pela proposta haverá redução do IPI e do PIS/Cofins, gerando um impacto econômico nos preços do setor.
“Todos os participantes da cadeia produtiva do material escolar (fabricantes, distribuidores e varejistas) devem ficar atentos à tramitação deste projeto. As entidades setoriais (ADISPA, ABFIAE, ABIGRAF, SIMPA e FECOMÉRCIO) continuam acompanhado, de perto, a tramitação e a expectativa pela aprovação é muito positiva”, comenta Ricardo Carrijo, gerente de Relações Institucionais da Tilibra.