Maranhão adota cartão e Minas investe para expandir iniciativa

Depois de Distrito Federal adotar e São Paulo analisar propostas, dois novos Estados aderem ao Cartão Educação em substituição aos ultrapassados kits.

Depois de o Distrito Federal adotar o Cartão Material Escolar e de o Estado de São Paulo propor um projeto piloto para testar a iniciativa em algumas cidades, mais dois Estados adotam alternativas para aposentar de vez os ultrapassados kits de material escolar: Maranhão e Minas Gerais.

Maranhão adotou o Mais Bolsa Família Escola para fornecer o Cartão em todo o Estado, repassando R$ 46 a alunos de 4 a 17 anos, num investimento que chega a R$ 72 milhões por ano. Minas Gerais, por sua vez, fez uma coletânea das boas iniciativas e desenvolveu uma cartilha para orientar os gestores municipais a implementar alternativas do Cartão Educação ou do Cartão Material Escolar.

Divulgador da proposta e integrante frente de entidades que tenta massificar o Cartão Educação, Ricardo Carrijo, da área de Relações Institucionais da ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), em parceria com a ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria) destaca que a grande novidade sobre o assunto surgiu em Minas Gerais. “O movimento chamado FOPEMIMPE (Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) lançou uma cartilha denominada “Auxílio-Educação” para orientar as Prefeituras em como proceder para implementar a proposta de fornecer cartão, vale ou auxílio aos estudantes para a compra de material escolar pelas próprias famílias.

Sobre o projeto criado no Maranhão, ele fala do incentivo à iniciativa capitaneada por associações e entidades ligadas à indústria e distribuição de material escolar. “A iniciativa do governador Flávio Dino em adotar o cartão surpreendeu positivamente, pois será um grande incentivo para dinamizar o comércio de papelarias em todo o estado do Maranhão.”

Segundo ele, a rede pública estadual é composta de quase 1,5 milhão de alunos, que voltarão a frequentar as papelarias e colaborar para criar novos empregos e fortalecer toda a nossa cadeia de distribuição. “Será muito bom se este exemplo se repetir em outros Estados brasileiros.”
Ele lembra que o Distrito Federal, que por dois anos adotou o Cartão Material Escolar, teve que se ajustar à crise e suspendeu a distribuição do cartão em 2015, que repassava R$ 80,00 por aluno. O projeto será retomado em 2016.

“O Distrito Federal passa, como todo o país, por uma grave crise financeira e o Governo de lá resolveu ajustar o programa. Em junho passado a Câmara Legislativa do DF aprovou a Lei 5.490 que regulamenta e cria novas regras para o programa. Acreditamos que, em breve, tudo estará normalizado”, diz Ricardo Carrijo.

Avanço nas cidades – Com base em informações da Associação dos Distribuidores de Papelaria (ADISPA) e Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o programa de concessão do Cartão Educação avança. As Câmaras Municipais de Marília e Sorocaba aprovaram leis autorizativas para que a Prefeitura implemente o uso do cartão para compra de material escolar. Espera-se, agora, que as Secretarias Municipais de Educação dessas cidades operacionalizem o programa.

“Há diversas outras cidades no Estado de São Paulo que estudam esta nova alternativa de distribuição de material escolar: Itupeva, Pindamonhangaba, Ubatuba, São Sebastião, Piracicaba, Rio Claro, São Roque, Franca, entre outras. Estudos estão sendo realizados através das Associações Comerciais de cada um dos municípios, visando sempre fortalecer o comércio local e gerar novos empregos”, informa Ricardo Carrijo.

Sobre a proposta do Governo de São Paulo de adotar o cartão em um grupo de cidades de forma experimental, as entidades estão trabalhando na formulação de uma proposta operacional para ser entregue ao governador. A intenção da Secretaria da Educação, manifestada em reunião no mês de setembro de 2015 com entidades, é realizar um projeto piloto em 11 municípios, envolvendo um universo de 240.000 alunos da rede pública estadual.

Governo de MG cria cartilha para massificar auxílio-educação

O governo de Minas Gerais, por meio do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FOPEMIMPE), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aderiu de uma vez por todas à proposta do Cartão Material Escolar. Tanto é que acaba de criar uma cartilha para ajudar gestores municipais a implementar o cartão ou alternativas semelhantes para que o próprio aluno adquira seu material escolar.

Secretário-geral do FOPEMIMPE, Fernando Passalio Avelar, destaca que o Estado desenvolve políticas públicas que respeitam as demandas e as características locais. Essa cartilha denominada Auxílio-Educação, em parceria com Sebrae, FIEMG e CDL-BH, pretende ser uma ferramenta de descentralização das compras públicas nas cidades, privilegiando o comércio local das papelarias.

Estudo – O conteúdo da cartilha é resultado de um estudo do FOPEMIMPE e vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo a qual os Municípios devem fornecer material escolar aos alunos do ensino fundamental. Hoje, segundo ele, praticamente todas as cidades utiliza o sistema de compra por licitação, adquirindo kits prontos de grandes intermediários.

Ao massificar o Cartão Material Escolar ou alguma alternativa, o Governo de Minas pretende estimular o comércio local, levando os alunos às papelarias locais para adquirir seu material. “A ideia é privilegiar o pequeno negócio, dar ao pai do aluno um valor para compra do material no comércio local previamente credenciado”, explica Fernando Pessalio.

Vantagens – “São tantas as vantagens que ainda não sabemos por que o cartão não foi adotado em larga escala”, diz ele, citando o incremento no comércio local, a geração de empregos, o aumento na arrecadação e a própria auto-estima do estudante ao comprar o material de seu agrado. Ele questiona o sistema de distribuição de kits prontos de material, cuja entrega sempre atrasa e a qualidade do material é questionável.

O Estado de Minas, segundo Fernando Pessalio, tem a função de ser o articulador da iniciativa, promover a disseminação nos municípios e explicar o funcionamento em parceria com o Sebrae, que é que imprime e distribui a cartilha. Ainda não há uma estimativa de quantos alunos e dos valores que seriam investidos, tendo em vista que Minas Gerais possui 853 municípios, cada um com características peculiares.

Maranhão: R$ 72 milhões no programa

O governo do Maranhão destinará R$ 72 milhões em recursos para a compra de material escolar no Estado por meio do Programa “Mais Bolsa Família Escola”. Esse programa, instituído pelo governador Flávio Dino, vai atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 anos a 17 anos.

O programa se assemelha ao do Distrito Federal e de mais de 20 cidades que fornecem recursos para o próprio aluno comprar o material escolar. Assim, crianças e adolescentes da rede pública das 217 cidades maranhenses serão beneficiados no início de cada ano letivo.

Beneficiários que possuam na família crianças entre 4 e 17 anos tem direito a R$ 46, por membro em idade escolar, para a compra de material para uso escolar. O ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa.

Cadastramento de papelarias de 217 cidades

A abertura do processo de credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em vender produtos do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola ocorreu em solenidade no dia 14 de outubro. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, apresentou os critérios para habilitação à venda dos produtos que compõem a cesta de materiais escolares especificados previamente pelo programa e explicou quais os procedimentos, prazos e documentação necessária para que o credenciamento seja aceito. Ele destacou a importância do programa para o fortalecimento econômico dos municípios maranhenses e o alcance social da ação, que tem como principal objetivo promover a dignidade de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas do Maranhão.

“Ao assegurar a transferência direta de recursos para a aquisição de materiais escolares que, muitas vezes, jamais foram adquiridos por essas famílias, o governo eleva a autoestima desses alunos, contribui para a redução da evasão escolar e, consequentemente, melhora as condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas em situação de extrema pobreza. Além disso, o programa aquece a economia local com a elevação do poder de compra dos beneficiários. Portanto, há toda uma cadeia que se beneficia com a ação e contribui para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Neto Evangelista.

Para marcar o lançamento oficial do processo de credenciamento, a empresária Dilma Pinheiro, foi a primeira a realizar o cadastro de sua empresa. Estabelecimentos comerciais dos 217 municípios maranhenses poderão se habilitar para receber o cartão do tipo débito do programa.

Todo o processo de credenciamento pode ser realizado de forma online: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. O prazo é 15 de dezembro de 2015, sendo que até 31 de dezembro sai a lista das papelarias habilitadas. O primeiro repasse às famílias será a partir de 10 de janeiro de 2016.