A proposta do Cartão Material Escolar (CME) em Mato Grosso está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) desde o início de 2025. O objetivo é substituir o atual modelo de kits escolares por um cartão com crédito destinado à compra dos itens necessários, garantindo mais autonomia para as famílias e impulsionando o comércio local.

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Thiago Silva, já foi apresentado no plenário e está em análise pelas comissões da ALMT. A iniciativa visa otimizar a aplicação dos recursos públicos, permitindo que os materiais adquiridos sejam realmente utilizados pelos alunos, além de fortalecer a economia do Estado, uma vez que os valores investidos no CME serão diretamente direcionados para papelarias e estabelecimentos locais.

Com esse modelo, os pais poderão escolher os materiais que melhor atendem às necessidades de seus filhos, garantindo produtos de qualidade e adequados às exigências escolares. Essa liberdade evita desperdícios e contribui para um melhor aproveitamento dos recursos públicos, e gera oportunidades para pequenos e médios comerciantes do segmento.

ADISPA e setor de papelaria na defesa do CME

A ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria) é uma defensora e incentivadora do CME, destacando os benefícios tanto para as famílias quanto para o setor varejista. A entidade participou ativamente das discussões na Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços da ALMT, reforçando o compromisso de colaborar com a construção do projeto.

Além da ADISPA, o debate teve a participação de deputados estaduais, representantes da Secretaria de Educação, da Federação do Comércio, de sindicatos do setor e de autoridades municipais, evidenciando o interesse coletivo na implementação do programa. Durante o encontro, foram destacados os ganhos que essa mudança pode trazer para a economia local, além do impacto positivo para estudantes e suas famílias.

Benefícios do Cartão Material Escolar

A transição do modelo de kits escolares para o CME apresenta vantagens significativas para todos os envolvidos:

• Mais autonomia para as famílias: responsáveis poderão escolher os materiais conforme os desejos dos estudantes, garantindo produtos adequados para cada série escolar;
• Fortalecimento do comércio local: os recursos de grandes compras por licitação, que pode beneficiar fornecedores de fora do Estado, são investidos diretamente em papelarias e lojas locais, movimentando a economia e gerando empregos.
• Maior variedade e qualidade nos produtos: os alunos terão liberdade para escolher materiais, proporcionando melhor aproveitamento dos itens adquiridos;
• Redução de desperdício: muitos alunos recebem kits escolares com itens que já possuem ou que não são necessários; com o CME, a compra será feita conforme a real demanda, evitando desperdício do erário.

Exemplos de sucesso no Brasil

O Mato Grosso pode se inspirar em outros estados e municípios que já adotaram o Cartão Material Escolar e colhem resultados positivos. No Maranhão e no Distrito Federal, por exemplo, o modelo já está consolidado e beneficia milhares de famílias e comerciantes. Capitais como São Paulo e Porto Alegre, que aderiu ao programa este ano, endossam essa tendência no aprimoramento das políticas de distribuição de material escolar.

Esses exemplos reforçam que o Cartão Material Escolar atende melhor às necessidades dos estudantes e representa um avanço na forma como os recursos públicos são geridos, garantindo mais eficiência e impacto econômico positivo. Saiba mais sobre o programa no nosso blog.

Por: Rafael Peloso (MTB: 63.784/SP)