No ano em que Brasília (DF) decidiu retomar a distribuição do Cartão Material Escolar, o governo habilitou 271 estabelecimentos comerciais para atender à demanda dos estudantes. As papelarias foram escolhidas por meio de chamada pública feita pela Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de março de 2016.
O complemento de R$ 80,00 é destinado para compra de itens como lápis, borrachas e cadernos por estudantes de 6 a 18 anos da rede pública, de famílias inscritas no Bolsa Família, de acordo com a Lei nº 5.490, de 16 de junho de 2015.
Criado em 2013, o projeto no Distrito Federal beneficiou estudantes por dois anos seguidos, sendo suspenso em 2015. Reformulado, o projeto está de volta e desde fevereiro estudantes recebem o cartão e compram o material escolar na rede credenciada. A injeção de recursos no varejo é de R$ 5,6 milhões.
Secretário de Educação Júlio Gregório Filho – Foto: Divulgação
De acordo com o coordenador de Apoio Educacional da Secretaria de Educação, Idalmo Santos, “ocorreu tudo bem nessa nova logística de repasse às regionais e de retirada pelos beneficiários na própria escola. Fica mais fácil para a família e para os estudantes”. Até 2015, o cartão só poderia ser resgatado pelos pais ou responsáveis em agências do Banco de Brasília.
Mais de 70.000 estudantes se enquadram no perfil para obter o complemento. “As famílias beneficiárias não precisam procurar a escola, tampouco fazer fila na porta da unidade para esperar pelo recebimento”, explicou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, em coletiva de relançamento do programa neste ano.
O valor distribuído por aluno é o mínimo estabelecido pela lei. De acordo com pesquisa de preços feita pela Secretaria de Educação é suficiente para suprir as necessidades básicas dos alunos. Conforme o levantamento da pasta, os itens para o ensino fundamental 1 (do 1º a 5ª ano) custam em média R$ 56,15. Para os alunos do 5º até o 9º ano, o valor é R$ 68,25. Os estudantes do ensino médio precisam de R$ 59,85 para comprar o material.
