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Senado elabora projeto nacional

Tramita no Senado Federal projeto que pretende estender o Cartão Material Escolar para todo o Brasil. De iniciativa da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o projeto 122/2013 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de setembro.

A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Quando for aprovado na comissão ele vai direto para a Câmara dos Deputados na fase seguinte da tramitação. O projeto autoriza crédito para material escolar a beneficiários do Bolsa Família.

Pelo texto da parlamentar, a União poderá firmar convênios com Estados, municípios e Distrito Federal para a adoção de programas de transferência de recursos para aquisição de material escolar. O público-alvo são as famílias com crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade que estejam matriculados em escolas públicas.

Pelo projeto, os beneficiários irão receber um cartão magnético com o crédito e o material será adquirido em estabelecimentos comerciais previamente credenciados. Lúcia Vânia diz ter se inspirado em programa semelhante já adotado no Distrito Federal.

Para Lúcia Vânia, o projeto fortalece a autonomia das pessoas para escolher os produtos que melhor atendam suas preferências pessoais, além de permitir a obtenção de melhores preços e eliminar os custos administrativos dos processos de compras governamentais.

Reval Blog

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