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Proposta do Cartão Material Escolar percorre o Brasil e ganha adeptos

As novidades do Cartão Material Escolar (Cartão Educação) estão de volta a mais uma reportagem da Revista Reval. O objetivo é atualizar informações sobre essa proposta que ganha novos adeptos pelo Brasil e que consiste no fornecimento de um cartão magnético pelo Poder Público para que os estudantes comprem o próprio material escolar. As novidades do Cartão Material Escolar (Cartão Educação) estão de volta a mais uma reportagem da Revista Reval. O objetivo é atualizar informações sobre essa proposta que ganha novos adeptos pelo Brasil e que consiste no fornecimento de um cartão magnético pelo Poder Público para que os estudantes comprem o próprio material escolar.

O Estado do Maranhão, por exemplo, é um dos principais exemplos de sucesso. O programa Bolsa Escola teve reajuste no valor do repasse e ampliou em mais de 70% o número de estabelecimentos credenciados para recebê-lo. Cidades como São Sebastião (SP), Petrópolis (RJ), Cascavel (PR) e Dourados (MS) já criaram leis ou estão em vias de adotar o cartão.

Um dos porta-vozes do Cartão Educação é Ricardo Carrijo, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE). Recentemente ele esteve em Cascavel para apresentar o sistema e também esteve na maior feira do segmento de papelaria para popularizar essa iniciativa e mostrar casos de sucesso aos papeleiros. Além da ABFIAE, outras entidades estão engajadas, como ABIGRAF-SP, ADISPA, SIMPA, FACESP e Fecomércio.

Ricardo Carrijo, diretor de Relações Institucionais da ABFIAE. Foto: Escolar Office Brasil

Casos recentes – De acordo com Ricardo Carrijo, a cidade de São Sebastião adotou o Cartão Material Escolar neste ano para 18.000 alunos da rede pública. “As cidades de Cascavel e Petrópolis se interessaram pelo cartão e já fizeram reuniões a respeito, inclusive Audiência Pública”, diz ele. Campo Grande (MS) aprovou lei, mas ainda falta regulamentação. Dourados (MS) iria fornecer o cartão em 2017, mas adiou para 2018 por questões de licitação.

“No Maranhão houve um crescimento expressivo no número de estabelecimentos comerciais participantes, saltando de 800 para mais de 1.400, além de um reajuste de 10% no valor do Bolsa Escola”, comemora Ricardo Carrijo. Naquele Estado são investidos cerca de R$ 60 milhões no programa de repasse de verbas em 217 municípios e cerca de 1.200.000 estudantes.

Projeto piloto – Ainda de acordo com a ABFIAE, o Estado de São Paulo, que seria a maior vitrine para o país, ainda não adotou o cartão no lugar dos kits. Apesar de algumas tentativas ao longo de 2016, as entidades ligadas ao setor de papelaria ainda não conseguiram convencer a Secretaria da Educação a adotar o sistema como alternativa ao processo tradicional de licitações.

“A Secretaria de Educação não teve interesse em realizar o projeto piloto”, comenta Ricardo Carrijo, sobre proposta de se testar o sistema em algumas cidades antes adotá-lo em todo o Estado. Segundo ele, questões jurídicas ainda não foram superadas pelo Estado. Diante disso, a licitação segue em curso e, como sempre, a entrega de material escolar aos alunos sofre atraso.

Reval Blog

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