Você sabe o que é o Cartão Material Escolar?

É um benefício que possibilita que os pais dos alunos da rede municipal adquiram os materiais escolares de seus filhos por meio de um cartão magnético em papelarias cadastradas no programa pela Secretaria de Educação.

A iniciativa injeta dinheiro no comércio local, valorizando os pequenos comerciantes, gerando benefício e renda para as empresas da cidade e ajudando na manutenção dos empregos. As vantagens, no entanto, não são somente dos lojistas, os benefícios alcançam as crianças, inclusive no âmbito psicológico, já que permite que elas escolham o material que quiserem.

foto: criada por freepik

O direito ao Cartão Material Escolar 2021 varia de cidade para cidade. Em São Paulo, por exemplo, todos os estudantes da rede municipal de ensino terão direito ao material. No Distrito Federal é preciso, em primeiro lugar, estar cadastrado no programa Bolsa Família.

Geralmente as famílias inscritas já são as famílias beneficiadas neste ano com o programa, tendo assim direito ao uso nas papelarias cadastradas e matriculadas na rede de ensino. E atenção, comerciante do DF: o credenciamento dos estabelecimentos comerciais iniciará em 27 de janeiro! Não fique de fora!

Alguns detalhes sobre o Cartão material escolar 2021 já foram divulgados. A principal mudança ocorreu na capital paulista, que agora contará com crédito disponibilizado por meio de aplicativo.

O Cartão material escolar 2021 possibilita que os pais dos alunos beneficiados adquiram os materiais escolares de seus filhos por meio de um cartão magnético em papelarias cadastradas no programa pela Secretaria de Educação.      

O cartão substitui  os kits escolares padronizados, que são entregues todo ano, visando fomentar o comércio local, além de permitir que os alunos escolham seus próprios materiais.

Benefícios do cartão material escolar ao comércio local

O CME injeta dinheiro no comércio local, valorizando os pequenos comerciantes, gerando benefício e renda para as empresas da cidade e ajudando na manutenção dos empregos.

No ano passado, 424 estabelecimentos participaram do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia só do Distrito Federal. Para 2021, a expectativa é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes no estado.

As vantagens, no entanto, não são somente dos lojistas, os benefícios alcançam as crianças, inclusive no âmbito psicológico, já que permite que elas escolham o seu material em detrimento de receberem um kit padronizado. O fim da padronização do material pode, inclusive, estimular os alunos durante seus estudos, auxiliando na melhora do seu desempenho, já que alguns chegam a se sentir envergonhados por utilizarem o material padronizado, muitas vezes de péssima qualidade, cedido pelas prefeituras.

Como cadastrar sua papelaria?

O cadastro de papelarias no programa varia de cidade para cidade. No Distrito Federal, por exemplo, o credenciamento do Cartão material escolar 2021 deve ser feito pelo e-mail credenciamento: papelarias@semp.df.gov.br.

Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição vai até 12 de fevereiro.

Na cidade de São Paulo o cadastro deve ser feito através do link: https://portalmaterialescolar.sme.prefeitura.sp.gov.br/fornecedor/cadastro.

Para ser credenciado, o comerciante deve:

  • Ser pessoa jurídica;
  • Possuir toda a documentação válida conforme as condições do Edital;
  • Conhecer e concordar com as regras previstas no Edital de Credenciamento;
  • Responsabilizar-se por todas as informações fornecidas;
  • Possuir stand de vendas ou loja física na cidade de São Paulo;
  • Emitir Nota Fiscal Eletrônica;
  • Comprometer-se em fornecer os itens com a qualidade exigida nas especificações técnicas;
  • Estar ciente das hipóteses de descredenciamento;
  • Estar ciente das penalidades previstas.

Quem tem direito ao Cartão material escolar 2021?

O direito ao benefício também varia de cidade para cidade. Em São Paulo todos os estudantes da rede municipal de ensino terão direito ao material, e as famílias receberão o valor de até  R$178 por meio de um aplicativo.

Em algumas outras localidades é preciso, em primeiro lugar, estar cadastrado no programa Bolsa Família. Geralmente as famílias inscritas já são as mesmas beneficiadas neste ano pelo programa, tendo assim direito ao uso nas papelarias e demais estabelecimentos comerciais cadastrados.

É o caso do Distrito Federal, que, garantido pela Lei Nº 6.273, de 19 de fevereiro de 2019, pagará R$ 320,00 para alunos do Ensino Fundamental e R$ 240,00 para os do Ensino Médio que estiverem matriculados em escolas públicas e cujas famílias façam parte do Programa Bolsa Família.

As compras devem ser realizadas na opção “débito”, mediante o uso de senha de quatro dígitos fornecida na carta-berço, entregue juntamente com o cartão.

A chamada para o credenciamento das papelarias e estabelecimentos comerciais que desejam receber o pagamento via Cartão Material Escolar no DF terá início em 27 de janeiro, até 13 de fevereiro. As famílias que se encaixam no programa devem apresentar renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa (consideradas em extrema pobreza) ou renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa (em condição de pobreza).

Como levar o CME para sua cidade?

O primeiro passo é ter um projeto bem estruturado para ser apresentado na Câmara de Vereadores, responsável pela votação de iniciativas deste tipo. Você deve procurar os sindicatos e CDL (Câmara de Dirigentes e Lojistas) da sua cidade para te ajudar nessa parte.

Também é fundamental conseguir apoio para seu projeto, sabendo quais benefícios o Cartão material escolar 2021 entrega ao município e repassando aos demais lojistas. Tudo é questão de diálogo entre comerciantes e o poder público local. Confira também no nosso blog como funciona o programa do Ebay que investe em varejistas do Brasil.

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