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Cartão Educação para todo o País

 

A Revista Reval volta ao tema que mais tem motivado debates em inúmeras cidades do Brasil: a adoção do Cartão Educação para substituir a entrega de material escolar pelos prefeitos. O sistema que credita determinado valor num cartão entregue ao pai do aluno para comprar o próprio material escolar tem feito sucesso. Brasília-DF, Agudos-SP, Salto-SP são exemplos mais recentes de adesão à iniciativa.

Muitas outras cidades e Estados buscam informações sobre o programa. Entidades como Adispa (Associação dos Distribuidores de Papelaria) e ABFIAE (Associação Brasileira  dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) estão aptas a orientar na implementação da ideia em cidades que queiram criar sua forma de Cartão Educação.

Em entrevista ao Jornal de Brasília, Rubens Passos, presidente da ABFIAE, fala do programa: “Além do aumento da autoestima e rendimento escolar do aluno, o programa facilita o acesso das famílias aos materiais de boa qualidade, descentraliza a renda ao estimular a geração e manutenção de empregos no comércio (micro e pequenas empresas/ papelarias).” Rubens ressalta ainda outro ganho, a economia dos governos “com a eliminação de licitações mal executadas ou fraudulentas que ocorrem todos os anos pelo Brasil afora”.

Senadora Lúcia Vânia
Senadora Lúcia Vânia

Em análise – O Projeto de Lei do Senado 122/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pretende ampliar para todo o Brasil os benefícios do Cartão Material Escolar vigente em Brasília. No caso, os beneficiários seriam alunos do programa Bolsa Família. “O projeto é de grande alcance, pois pretende conceder o Cartão Material Escolar para os milhões de usuários do Programa Bolsa Família em todo o Brasil”, elogia Ricardo Carrijo, diretor de Relações Internacionais da Tilibra e um dos líderes do movimento em prol do cartão no lugar dos kits.

O PLS está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, A relatoria deu voto favorável, repetindo o voto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O próximo caminho será a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Sociais, onde terá decisão terminativa. Após esse trâmite, sendo aprovado no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Os valores creditados vão variar conforme a série cursada pelo aluno.

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